Coordenar e supervisionar as demandas judiciais da ASFEB;
Acompanhar, promover e divulgar textos de leis, decretos, resoluções, instruções, convênios, atos administrativos, trabalhos técnicos e de natureza científica de interesse dos associados;
Organizar e realizar cursos, seminários, encontros e eventos de repercussão na área jurídica;
Diligenciar, prevenir e assessorar a Diretoria Executiva em atos de gestão e em matéria jurídica;
Coordenar e acompanhar as atividades de Advogados contratados para atuar em juízo e/ou fora dele;
Substituir o Diretor Financeiro nas ausências e impedimentos do Diretor Vice-Presidente.