Notícias - 13/01/2017

Jorge Moreira Peixoto

Ingressou na Sefaz em 1982, no cargo de agente administrativo, designado para servir na DAT/ Diretoria de Arrecadação (DARC); DEREF/Salvador. Passou para agente de tributos em 1987, designado para a Infaz Barreiras, depois Delegacia de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (DFMT), Infaz Bonocô e IFMT. Atualmente, trabalha na DARC/Gecob. É graduado em Filosofia (1988), pela UFBA, e em Direito (2014), pela UCSal, com pós-graduação em Administração Fazendária e Direito (2003), pela UFBA, e Planejamento Tributário (2007), pela Facsal. Foi diretor do Sindsefaz (1997-2002), membro do Conselho Deliberativo da Asfeb (2008-2010), membro da comissão substitutiva da Diretoria de Esportes (2004) e fundador e membro do primeiro Conselho de Administração da Sicoob (antiga Cooperfisco).

Principais atribuições:

• Aprovar regulamentos, inclusive suas alterações, exceto o regulamento do plano de saúde;
• Examinar e julgar, em grau de recurso, os atos da Diretoria;
• Apresentar à Diretoria sugestão de interesse da ASFEB ou de seus associados e dar parecer sobre questão que lhe for encaminhada;
• Deliberar sobre contratação de empresa de auditoria por solicitação do Conselho Fiscal;
• Elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
• Exigir a fiel execução deste Estatuto, Regulamentos e Resoluções;
• Convocar reunião conjunta com Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para deliberar sobre questões urgentes e relevantes para a gestão da instituição, sem prejuízo das competências privativas da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal previstas neste Estatuto Social;