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ASFEB - Associação dos servidores fiscais do Estado da Bahia

Notícias - 22/08/2013

Edital de Convocação – Eleições da Asfeb

Iniciado processo eleitoral para triênio 2014-2016

O processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Asfeb para o triênio 2014-2016 foi aberto com a publicação de edital em um jornal de grande circulação do estado, nesta quinta-feira (22/8), instalando-se a comissão eleitoral e dando início ao processo de inscrição de candidatos. As inscrições se iniciam nesta sexta-feira (23/8) e se estendem até o dia 23 de setembro, sempre das 9h às 17h, na sede da Associação. Podem participar da eleição associados patrimoniais em dia com suas obrigações. A votação acontecerá no dia 24 de outubro, no período das 9h às 17h, em Salvador e nas inspetorias do interior.

A comissão eleitoral, responsável pela condução de todo o processo,  é composta por Altamirando Quintela Santos, Ranulfo Souza Silva, Anna Paula Vargas Leal de Castro Meira, Itamar Magalhães Ferreira e Josemir Nogueira de Oliveira. Para o presidente da comissão, Altamirando Quintela, a expectativa é que as eleições ocorram num clima de paz e união em torno do fortalecimento da Asfeb, um patrimônio do grupo.

Ranulfo Souza Silva, secretário da comissão, acredita que a eleição é um momento de suma importância para os próximos três anos da instituição. “Certamente, ela transcorrerá com tranquilidade e, acima de tudo, transparência”, diz. Compete à comissão eleitoral elaborar os requerimentos de inscrição dos candidatos, divulgar a relação dos candidatos inscritos, analisar e julgar os recursos sobre matéria eleitoral  e proclamar e empossar os candidatos eleitos, dentre outras funções.

A eleição é regida pelo Estatuto da Asfeb, no seu capítulo IV. Nele está previsto que o candidato a membro dos Conselhos deverá apresentar pedido de inscrição individual. Quanto às chapa concorrentes à Diretoria da entidade, deverão conter os nomes dos candidatos à presidência, vice-presidência e demais cargos, indicando os respectivos suplentes, anexando ainda resumo do plano de trabalho para o triênio.

Elegibilidade – Será considerado inelegível o associado patrimonial que não estiver em dia com suas obrigações financeiras, não se achar em pleno gozo de seus direitos estatutários, tiver menos de um ano de filiação na data da publicação do edital de convocação das eleições e ter sido condenado em processo judicial ou  administrativo disciplinar, dentre outras restrições previstas no Estatuto.

Votação – As eleições serão realizadas em votação secreta, por cédula única ou processamento de dados. Não será admitido o voto de associado inscrito a menos de seis meses da publicação do edital de convocação das eleições; por procuração; ou de associado cujo nome não conste na folha de votação, salvo se apresentar carteira de identificação emitida pela Asfeb com data de filiação. A apuração dos votos se inicia logo após o fim do prazo de votação.

 

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